A decisão anunciada pela da secretária de Estado no final da II Conferência Ministerial sobre a Igualdade de Género dos Países da CPLP - "Género, Saúde e Violência", que ocorreu na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa. "Passará a existir reuniões ministeriais, com ministros e ministras da igualdade de género, de forma sistemática e contínua em todas as presidências da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), uma coisa que não existia", declarou Elza Pais à Agência Lusa.
De acordo com a secretaria de Estado, a próxima reunião concretizar-se-á em Angola, que assumirá a presidência da CPLP em Julho.
"O dossiê de género da CPLP passará a ser um dossiê tão importante como as outras políticas que já têm este carácter de continuidade ao nível das reuniões", sublinhou Elza Pais.
Elza Pais referiu ainda que , "estão definidas estratégias conjuntas, nomeadamente o reforço da promoção da utilização do preservativo feminino", tendo em conta o aumento da sida entre as mulheres de forma geral, sublinhou também a elaboração de estratégias comuns sobre o combate à violência doméstica e campanhas (uma de Portugal e outra de Cabo Verde) que poderão vir a ser adaptadas para os países das comunidades lusófonas.
"Também foi referida a mutilação genital feminina, que preocupa todos os países, em especial a Guiné-Bissau", disse a secretária de Estado, acrescentando que foi "um tema muito forte" da reunião.
"Foi-me dirigido um convite para ir à Guiné-Bissau e visitar as estratégias do fanado alternativo", declarou, dizendo que o embaixador guineense em Lisboa, Apolinário Mendes de Carvalho, que esteve presente no evento, apresentou as estratégias do país para a adopção desta prática tradicional sem a mutilação genital feminina.
A Resolução de Lisboa, documento assinado no final do encontro pelos representantes de cada país da CPLP, acordou também que é necessário "integrar, de forma regular, sistemática e transversal, a dimensão da igualdade de género no planeamento, orçamentação, elaboração, execução, acompanhamento e avaliação da legislação e de todas as políticas nacionais dos estados membros" e no quadro das comunidades lusófonas , prevê também a criação de mecanismos de acompanhamento e monitorização no domínio da igualdade de género, além de designar pontos focais neste tema e também contribuir para a assinatura de protocolos com entidades internacionais.
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