COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA

sábado, março 20, 2010

I Congresso dos Advogados de Língua Portuguesa em Lisboa

  A União dos Advogados de Língua Portuguesa  (UALP),organiza nos dias 22 a 24 de Março, o congresso «Os desafios da advocacia de língua portuguesa num mundo sem fronteiras» na antiga FIL .
A sessão solene de boas-vindas terá lugar no dia 22 de Março pelas 19h30,no Salão Nobre da Ordem dos Advogados.

  Serão oradores os Bastonários das Ordens dos Advogados de Angola e de Portugal, bem como Jorge Sampaio,ex-Presidente da República Portuguesa,e Diogo Freitas do Amaral,ex-ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros.O encerramento da cerimónia conta com a actuação do grupo Fadvocal,constituído por advogados que cantam fado.

  Nos dias 23 e 24 de Março os participantes debruçar-se-ão sobre temas como «As Prerrogativas dos Advogados como Garantias dos Cidadãos»,«O Sigilo Profissional do Advogado» e «A Inscrição Obrigatória». As intervenções ficarão a cargo do ex-ministro da Cultura, António Pinto Ribeiro e de Daniel Proença de Carvalho.

A União dos Advogados de Língua Portuguesa (UALP),integra as Ordens dos Advogados de Angola,Brasil,Cabo Verde,Guiné-Bissau,Moçambique,Portugal e São Tomé e Príncipe,bem como a Associação dos Advogados de Macau.A organização estima a presença de cerca de 500 advogados provenientes dos oito países de expressão oficial portuguesa,e de Macau

terça-feira, março 16, 2010

CPLP deve assumir um papel mais relevante na solução de conflitos

    O Presidente da Assembleia Nacional, Paulo Kassoma, referiu o seu desejo de ver uma CPLP com um papel mais relevante na solução dos conflitos,na protecção dos cidadãos e reforço no apoio do desenvolvimento económico dos estados membros.

 Na II Assembleia Parlamentar da CPLP,que esta a decorre desde segunda-feira ,em Lisboa,o líder do parlamento angolano reconheceu que algumas mudanças têm sido introduzidas nesta direcção,contudo apontou a aprovação da Estratégia Geral de Cooperação da CPLP como um ponto fundamental,na Cimeira da Guiné Bissau, realizada em 2006, a Instituição do Fundo Especial de Cooperação e do Plano Indicativo de Cooperação como elementos capazes de produzirem uma nova dinâmica da organização,terá como  base alguns procedimentos pragmáticos,simples e transparentes que possam estimular a actividade profissional dos seus agentes.
 
Outro elemento importante dessas mudanças,é a instituição do parlamento da CPLP que tem contribuído para o fortalecimento da democracia e do Estado de Direito nos países membros, bem como a promoção da harmonização legislativa em matérias relevantes de interesse comum,entre outros.
Integraram na comitiva parlamentar angolana os deputados Luís Reis Cuanga, João Melo, Cristóvão da Cunha, Lúcia Tomás e Lukamba Gato.
Fazem parte da CPLP, Angola, Moçambique, Guiné Bissau, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Brasil, Portugal e Timor Leste.

domingo, março 14, 2010

Lisboa acolhe III Congresso da CPLP sobre VIH/sida – ITS


    Depois de Angola (Luanda) e Brasil (Rio de Janeiro) coube a Portugal a responsabilidade de organizar em 2010 o III Congresso da CPLP sobre Infecção VIH/sida e Doenças de Transmissão Sexual.
Tem-se reconhecido com estes eventos a extraordinária importância destas infecções no espaço geográfico da comunidade da língua portuguesa – enquanto causas fundamentais de doença e morte, que estão a influenciar de forma determinante o desenvolvimento e o crescimento das nossas populações.

  Honrando o compromisso assumido no Rio de Janeiro, de 17 a 19 de Marco de 2010 decorrerá, no Centro de Congressos de Lisboa em Lisboa, o III Congresso da CPLP sobre VIH/sida e Infecções de Transmissão Sexual, sendo que a sessão de abertura terá lugar no Instituto de Higiene e Medicina Tropical.
Com a realização do III Congresso pretende-se dar continuidade aos trabalhos conjuntos dos países da CPLP na luta contra a infecção VIH/sida e outras Doenças de Transmissão Sexual, reconhecendo o seu carácter global e um desafio que em comum pode ser respondido de forma mais solidária e eficiente, implicando de forma activa as Organizações Governamentais bem como as Organizações da Sociedade Civil, em particular as que representam os doentes que vivem com a infecção VIH e a Rede+PLP.
O evento, que se espera de sucesso, convida a estar presentes representantes dos oito países da CPLP, envolvendo a sociedade civil, as organizações internacionais e a comunidade científica. O principal objectivo do congresso é dar voz a cada um dos países da CPLP e fazer desse momento uma ocasião de reflexão,bem como uma tomada de decisão, no sentido de uma aposta no desenvolvimento dos Estados Membros e da Cooperação entre os mesmos. Por outro sentido  a participação da Sociedade Civil na programação e nas actividades do III Congresso reveste-se com grande importância.
Estará presente no local toda a informação actualizada referente ao evento, o qual é esperado que venha a abrir portas à discussão e à reflexão além fronteiras, desta temática que a todos envolve e interessa.